Aviso Legal

- Denominación social: LECOM PROJECTS, S.L
- Domicilio social: Calle Copérnico, 47- 49, 08021 Barcelona
- Correo electrónico: [email protected]
- Teléfono de contacto: (+34) 930 030 664
- Horario de atención: de lunes a viernes de 10:00 a 18:00
- Datos registrales: Registro Mercantil de Barcelona en el tomo 43.417, folio 1, hoja B429.041, Inscripción 1ª. 
- Número de identificación fiscal: B65890642

Resolución de litigios en línea conforme al Art. 14.1 del Reglamento (UE) 524/2013: La Comisión Europea facilita una plataforma de resolución de litigios en línea, la cual se encuentra disponible en el siguiente enlace: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.

Informamos que www.lecuine.pt e todo o seu conteúdo são propriedade da LECOM PROJECTS, S. com Número Fiscal B65890642 e domicílio fiscal na Rua Copérnico, 47- 49, código postal 08021 de Barcelona e está inscrita no Registro Mercantil de Barcelona en el tomo 43.417, folio 1, hoja B429.041, Inscripción 1ª. Teléfono: (+34) 930 030 664

A LECOM PROJECTS, S.L compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente os Decretos Lei nos. 143/2001 e 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta atividade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos deste website, sejam textos, imágens, sons, vídeos, ficheiros, combinações de cores ou quaiquer outros elementos, a sua estrutura e design, a seleção e forma de apresentação dos materiais incluídos no mesmo e o código fonte estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual, e são propriedade da LECOM PROJECTS, S.L ou, em todo caso, dos seus licenciados, que o utilizador deste website deverá respeitar. Ficam, portanto, reservados todos os direitos sobre os mesmos a favor da LECOM PROJECTS, S.L. Como tal, a marca LECUINE e o seu logótipo estão devidamente registados e todos os direitos são propriedade da LECOM PROJECTS, S.L. sendo assim reservados todos os direitos sobre os mesmos.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

  1. UTILIZAÇÃO DA WEB: Não está permitida a utilização desta web com algum tipo de fim ilícito, o acesso à informação é confidencial e o seu conteúdo ou ações que afetem o bom funcionamento da mesma.

  2. PRIVACIDADE DOS DADOS: O tratamento da informação fornecida pelo utilizador, de forma direta ou indireta, está refletida no AVISO DE PRICACIDADE da presente web.

  3. CONDIÇÕES LEGAIS: O utilizador aceita as condições legais aqui expostas e do AVISO DE PRIVACIDADE pelo fato de aceder à web. Assim sendo, a LECOM PROJECTS, S.L. reserva­se o direito de modificar o presente documento, ou qualquer outro documento deste website, a qualquer momento. Entendem­se por vigentes as condições gerais que estejam publicadas no momento em que o utilizador se ligue ao site.

  4. CONTEÚDO: LECOM PROJECTS, S.L. reserva-se o direito de modificar parcial ou totalmente qualquer informação sobre produtos, promoções ou serviços que apareçam em www.lecuine.pt sem aviso prévio ao utilizador.

  5. ACESSO À INFORMAÇÃO: LECOM PROJECTS, S.L. poderá bloquear sem aviso prévio o acesso à informação de www.lecuine.pt, seja temporariamente por questões de manutenção, ou definitivamente por cessação do website.

CONDIÇÕES DE VENDA

  1. SISTEMAS DE PAGAMENTO: www.lecuine.pt aceita pagamentos através Transferência bancáia, Contra reembolso, Cartão de crédito/débito ou PayPal:

    a. Cartão de crédito/débito e Paypal: LECOM PROJECTS, S.L. tem implementada tecnologia SSL EV (Secure Socked Layer Extended Validation) que permite num ambiente seguro a transmissão de informação e operações realizadas em www.lecuine.pt

    b. Transferência bancária: Os pagamentos mediante este sistema deverão ser realizados em nome de LECOM PROJECTS, S.L. para a conta bancária que será indicada durante o processamento da encomenda, indicando no motivo da transferência o número de encomenda.

  2. MÉTODOS DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA: Todas as encomendas serão enviadas através do método selecionado pelo ciente no momento da compra. Nenhuma encomenda será enviada sem prévia confirmação de pagamento da mesma. Devido à especialização dos produtos oferecidos em www.lecuine.pt, o prazo médio de envio é de um máximo de 48 horas após receção do pagamento para países dentro da Comunidade Económica Europeia. Para outros destinos específicos, o cliente deverá consultar através de [email protected]. Consulte as condições de envio para mais informação.

  3. ADUANAS: LECOM PROJECTS, S.L. não contempla nos preços possíveis taxas aduaneiras que possam ocorrer no envio de encomendas, ficando estas à responsabilidade do cliente.

  4. TROCAS E DEVOLUÇÕES: O cliente dispõe de 14 dias a contar da receção do produto, ou da celebração do contrato no caso de prestação de serviços, para devolver a encomenda, caso não se encontre satisfeito com a mesma. O cliente deve informar a sua vontade através de email para [email protected] ou preenchendo o seguinte formulário de contacto seguindo as indicações do modelo de formulário de desistência referido abaixo. As despesas de envio derivadas da devolução ficam a cargo do cliente no caso deste solicitar a devolução do valor da encomenda. Caso o cliente opte por uma troca do produto adquirido em www.lecuine.pt por outro do catálogo disponível no mesmo site, as despesas de envio da troca ficam da responsabilidade de LECOM PROJECTS, S.L.

    O cliente fica responsável por fazer chegar o produto em perfeitas condições à LECOM PROJECTS, S.L.

    Modelo de formulário de desistência

    (deve apenas preencher e enviar o presente formulário caso deseje desistir do contrato)

    – Ao cuidado de (aqui deverá colocar o nome do empresária, a sua morada completa e, caso disponha destes dados, número de fax e email):
    – Pela presente comunico/comunicamos (*) que desisto do meu/desistimos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*)
    – Encomenda o/recebida no (*)
    – Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores
    – Morada do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores.
    – Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (apenas caso o presente formulário seja apresentado em papel)
    –Data

    (*) Risque o que não se aplicar.

  5. GARANTIA: Os produtos disponíveis em www.lecuine.pt contam com dois anos de garantia para o consumidor, conforme o Decreto-Lei n.o 84/2008, de 21 de Maio.

    No caso de artigos defeituosos, o vendedor deverá proceder, caso seja o responsável, à reparação, substituição, ou desconto no preço ou inclusive resolução do contrato, gestões gratuitas para o consumidor e utilizador. O vendedor responde pelas faltas de conformidade que sejam manifestadas num prazo de dois anos a contar a partir da entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor sobre a falta de conformidade no prazo de dois meses do seu conhecimento.

    Em outros casos, ou trantando-se de qualquer outro tipo de bem, os produtos contam com a garantia contemplada na legislação vigente no momento da compra.

    Os defeitos ocasionados por uma má tulização do produto e/ou por não seguir as instruções indicadas para a utilização do mesmo, não estão contemplados nem incluídos na garantia.

  6. APOIO AO CLIENTE: O cliente tem à sua disposição o nosso sistema de apoio ao cliente, onde atenderemos as dúvidas relativas à sua encomenda. Para tal, o cliente deverá enviar um email com toda a informação o mais detalhadamente possível para [email protected] e será atendido com a maior celeridade possível.

  7. RESPONSABILIDADE: O cliente assume a responsabilidade de estar capacitado para utilizar os produtos distribuídos através de www.lecuine.pt. LECOM PROJECTS, S.L. declina qualquer responsabilidade sobre a utilização indevida ou incorreta dos produtos adquiridos pelo cliente.

  8. MENORES DE IDADE: LECOM PROJECTS, S.L. não vende nenhum produto a menores de idade, nem diretamente nem em nenhum dos seus websites. No caso de algum menor querer adquirir algum dos produtos disponibilizados pela LECOM PROJECTS, S.L. deverá fazê-lo através de um adulto ou sob a supervisão dos pais ou tutor legal.

ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se em todos os seus extremos pela legislação espanhola e, em caso de controvérsia, as partes submetem-se para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domicílio do utilizador.

PUBLICIDADE DE TERCEIROS

No presente website, www.lecuine.pt, constam links a empresas de terceiros sobre os quais LECOM PROJECTS, S.LL. não tem nenhum tipo de controlo de conteúdo que possa ser mostrados, ou sobre as ferramentas que as mesmas utilizem; como tal, a LECOM PROJECTS, S.L. não assume nenhum tipo de responsabilidade sobre os mesmos.

Toda a informação que a LECOM PROJECTS, S.L. possa facilitar a tais empresas fica descrita dentro das condições dO AVISO DE PRIVACIDADE do presente website. Como tal, o tratamento que estas empresas dêm à informação que recebam do utilizador não fica englobada dentro do AVISO DE PRIVACIDADE da LECOM PROJECTS, S.L. e o próprio utilizador deverá informar-se das condições particulares de cada uma das empresas.